Carlos Luiz Evangelista Rocha | Meus comentários no JusBrasil

Comentários

(57)

Comentário · há 6 anos

[Dúvida] Meu noivo desistiu de casar uma semana antes do casamento. E agora? Cabe dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 6 anos

Existem questões correlatas que não foram abordadas: Será que o noivo já tinha outro comprometimento? Casado legalmente não devia ser, pois com certeza correram as proclamas e nada veio contra. Ou era casado em outra comarca/UF. Será possível?
O fato de conseguir emprego em outro país não é justificativa para impedir um casamento. Havia algo mais. Se houve promessa de casamento sem que isso fosse possível, trata-se de crime, ou não?

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64mil

Perfil Removido · há 7 anos

1) Se não existe a causa, não pode existir a ação. Porque ela usou um sobrinho, se não é filho deles? Ela pegou a guarda e precisava alimentá-lo? Ok, mas foi uma ação consensada com ele? Ele concordou com a guarda do sobrinho? Se sim, o sobrinho tem direito à pensão. Ela recebe por ser a responsável.
2) Mas até quando? Existe informação de que ela desistiu da guarda, logo inexiste a necessidade da pensão a partir de então. Nesse caso, ele teria a guarda e a responsabilidade desde então.
3) Ela tem iguais condições, então também tem responsabilidade nos alimentos. Não pode recair só sobre ele.

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

A empresa pode cobrar por ponto extra de TV por assinatura?

Weslley · há 7 anos

E não podem jogar sobre os clientes corretos a inabilidades deles em evitar os piratas.

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

A empresa pode cobrar por ponto extra de TV por assinatura?

Weslley · há 7 anos

Se querem cobrar, que cobrem pela venda do aparelho, em preço compatível com o mercado.

A cobrança de aluguel é uma abertura para as empresas cobrarem quanto quiserem por prazo indefinido. É cruel com o cliente. A ANATEL tem sim responsabilidade sobre o assunto, mas o LOBBY fala mais forte.

Eu mesmo tenho um ponto extra da Sky. Eles cobram quanto querem e você só tem a opções de dizer que não quer (ficando sem o ponto extra), não há discussão de valor. Eu queria 3 pontos extras, mas só tenho 1 devido a este problema.

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

O crime de lavagem de dinheiro na sentença de Lula

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

No caso do TRIPLEX (que não fica em Atibaia), não existem provas. A prova mínima requerida era a da propriedade do imóvel, que não existe. Aliás, existe, em nome do real proprietário. O que se tentou foi fazer uso dele (ceder temporariamente para uso) em troca de benesses. Digamos que isso prosperou mas não chegou a ser efetivado. O certo, nesse caso, era obter a outra prova, a que dava a vantagem à OAS e usar isso para condenar. Não se pode condenar sem nenhuma prova material. No caso do Goleiro Bruno existe uma prova: o sumiço da mulher. A Justiça decidiu que isso era uma prova.
Já o caso do sítio de Atibaia é diferente. Houve concorrência do casal presidencial para a reforma em um imóvel do casal e, embora considerada de baixo valor em relação às demais demandas correntes, deve ser punida. Mais uma vez, o que deve ditar a pena é a outra prova: Qual foi o beneficio obtido pela empresa em função disso?

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

Ministro do TST compara reforma trabalhista a "servidão voluntária"

Vinícius Guimarães Mendes Pereira · há 7 anos

Ou o Governo enlouqueceu ou seus dirigentes estão atrás de novos subsídios para financiar suas campanhas e engordar seus bolsos. A quem interessa a reforma trabalhista? Aos grandes empresários e donos de empresas de terceirizações. Se você juntar a reforma trabalhista com a nova lei das terceirizações, poderá ver qual o real interesse deles. Reduzir salários e benefícios. Claro que se os trabalhadores pudessem aposentar, a oferta iria cair. É interessante para a ELITE manter os trabalhadores precisando trabalhar. E esse trabalho sob demanda vai esticar ainda mais o prazo. O Governo perde muita arrecadação, mas, claro, o interesse pessoal dos governantes vem primeiro, antes do interesse dos trabalhadores e do Brasil. Se prestaram atenção, até no Governo Lula ocorreu isso. A primeira lei que ele aprovou (não vetou) foi a reforma da Lei de falencias, quando o trabalhador passou de segundo para último a receber seus direitos. A FEBRABAN tem dedo naquilo.

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

Segundo a jurisprudência, o furto de sinal de TV a cabo é crime?

Flávia Ortega Kluska · há 7 anos

São ondas eletromagnéticas de alta freqüência. Estas ondas podem, dependendo dos seus níveis (os níveis constam de normas técnicas e de leis), prejudicar seriamente a saúde dos habitantes. Dependendo dos níveis, podem influenciar nas reproduções das células, causar mutações e até câncer.

Existem diversas causas ganhas de pessoas que tiveram câncer causados pelo trabalho nas antenas dos celulares. Nestes locais a incidência (nível ou potência) é realmente muito alto. A regra aceita é só trabalhar lá encima com elas desligadas. Mas e quem mora perto, que está sempre "banhado" pelas ondas?

Não autorizei nenhuma empresa a "banhar" a casa onde moro ou o caminho por onde passo. Por isso, não deve haver nenhum sinal sobre a casa onde moro. Se eu colocar um sensor (antena + sinalizador), não vou medir nada lá. Tem que ser assim, não é: Eu finjo que não tem e as empresas fingem que não banham a gente em ondas prejudiciais à saúde (porque até em níveis mínimos, elas prejudicam a saúde). Ou então que ela nos paguem por estar nos prejudicando a saúde.

Sobre a distribuição dos sinais por fios: Existe um investimento alto e a sangria do sinal resulta em perda de potência. Para mim, é furto e deve ser punido. E como existe conteúdo, deve existir previsão em legislação especial federal (não a mesma da energia elétrica), já que as questões de telecomunicação são assuntos da seara federal.

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

Comissão aprova projeto que impede corte de água e luz de usuários de baixa renda

Perfil Removido · há 7 anos

O problema é que a lei só considera uma metade. Tá certo a ação social e o cuidado com hospitais e outras empresas onde energia e água ou mesmo telefonia (polícia, bombeiros e serviço de ambulâncias), só que as empresas atendem a uma regulamentação e os preços das tarifas consideram empresa ideal, empresa modelo.

A lei tem que prever os benefícios e os recursos para fazer face a esses benefícios. As agências reguladoras terão que admitir um acréscimo das tarifas para fazer frente a estes serviços (que tem custos). Quem paga? Não, não é o governo, com nossos impostos. É a população. As tarifas aumentadas são cobradas diretamente dos clientes que pagam.

Ou seja, esta lei, que tem efeito "Robin Hood", foi feita por políticos que querem aparecer, que são pessoas que não precisam se preocupar com suas contas de serviços. Na verdade eles estão de olho nos votos desse pessoal, para poderem se manter eleitos para sempre, estão trabalhando em prol deles mesmos. A Sociedade não tem como enxergar isso, preocupada como está com seu dia a dia.

Porque não fazem leis para redução dos juros bancários? Garanto que vai ajudar muito mais. E vai dar mais empregos, pois também vai ajudar em soluções para empresas com problemas financeiros. Mas a FEBRABAN tem todos eles no cadarço.

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

Inquérito sobre Aécio é retirado da Lava Jato

Escola Brasileira de Direito · há 7 anos

Além do Ex-Ministro da Justiça (Alexandre CARECA) e do Atual Ministro do STE (Gilmar TEMER), qual outro Ministro está na lista citada pelo TEMER? Quais são os que estão nas mãos dele?

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 7 anos

Afinal de contas, brasileiro nato pode ser extraditado?

Wagner Francesco ⚖ · há 7 anos

A questão da naturalização por obrigação ou não não foi bem abordada. No EUA você só fica como pessoa com plenos direitos se eles aceitarem e uma das formas é o casamento (aliás, esse artifício é usado para permanência em diversos países).
Outra coisa é: Um estrangeiro casado com alguém natural do país que não está mais casado perde o direito de permanecer no país, perde a naturalidade. Não sei se é o caso do EUA, mas se assim for, não cabe a extradição. A naturalidade americana da acusada se extingue automaticamente com a morte do marido.
Não sei se meu pensamento está certo, pois seria uma brecha da lei.

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