C

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Rio de Janeiro (RJ)

0seguidor95seguindo

Comentários

(57)

C

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 9 anos

[Dúvida] Meu noivo desistiu de casar uma semana antes do casamento. E agora? Cabe dano moral?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 9 anos

Existem questões correlatas que não foram abordadas: Será que o noivo já tinha outro comprometimento? Casado legalmente não devia ser, pois com certeza correram as proclamas e nada veio contra. Ou era casado em outra comarca/UF. Será possível?
O fato de conseguir emprego em outro país não é justificativa para impedir um casamento. Havia algo mais. Se houve promessa de casamento sem que isso fosse possível, trata-se de crime, ou não?

1

C

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 9 anos

STJ concede liminar contra excesso em prisão civil de alimentante com débito de R$ 64mil

Perfil Removido · há 9 anos

1) Se não existe a causa, não pode existir a ação. Porque ela usou um sobrinho, se não é filho deles? Ela pegou a guarda e precisava alimentá-lo? Ok, mas foi uma ação consensada com ele? Ele concordou com a guarda do sobrinho? Se sim, o sobrinho tem direito à pensão. Ela recebe por ser a responsável.
2) Mas até quando? Existe informação de que ela desistiu da guarda, logo inexiste a necessidade da pensão a partir de então. Nesse caso, ele teria a guarda e a responsabilidade desde então.
3) Ela tem iguais condições, então também tem responsabilidade nos alimentos. Não pode recair só sobre ele.

1

C

Carlos Luiz Evangelista Rocha

Comentário · há 9 anos

A empresa pode cobrar por ponto extra de TV por assinatura?

Weslley · há 9 anos

E não podem jogar sobre os clientes corretos a inabilidades deles em evitar os piratas.

3

Perfis que segue

(95)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(117)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Carlos

Carregando